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Responsável e contacto

Calikababy - Soc. Unipessoal, Lda, NIPC/NIF 509315151, titular da marca Suggar, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website. Para questões sobre privacidade, contacte geral@mtechinformatica.pt.

Dados tratados e finalidades

Podemos tratar dados de identificação e contacto, dados profissionais e fiscais, documentos de validação da atividade, dados de encomenda, faturação, entrega, pagamento e comunicações. Estes dados são utilizados para criar e validar contas profissionais, executar encomendas, prestar apoio, cumprir obrigações legais e proteger a segurança da plataforma.

Fundamentos, destinatários e conservação

O tratamento baseia-se em diligências pré-contratuais, execução de contrato, obrigações legais, interesses legítimos de segurança e, quando aplicável, consentimento. Os dados podem ser comunicados a prestadores de alojamento, pagamentos, transporte, contabilidade e autoridades competentes, apenas na medida necessária. São conservados durante os prazos legais e pelo período indispensável às finalidades indicadas.

Direitos

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicável, através do contacto acima. Pode também reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente. A lista atualizada de entidades e informação adicional estão disponíveis no Portal do Consumidor.

Quando a relação seja exclusivamente entre empresas, aplicam-se as condições comerciais acordadas entre as partes e a legislação portuguesa.

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Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Para uma resolução mais rápida, pode contactar previamente a Suggar através de geral@mtechinformatica.pt.