{"id":37,"date":"2026-08-10T11:36:31","date_gmt":"2026-08-10T11:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/suggar.pt\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-08-10T15:03:22","modified_gmt":"2026-08-10T15:03:22","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/suggar.pt\/es\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos y Condiciones B2B"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: agosto de 2026<\/strong><\/p>\n

A plataforma Suggar destina-se exclusivamente a clientes profissionais. N\u00e3o s\u00e3o aceites encomendas de consumidores finais. Ao solicitar uma conta profissional, o utilizador declara atuar no \u00e2mbito da sua atividade comercial, empresarial ou profissional.<\/strong><\/p>\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Calika Baby, Unipessoal, Lda<\/strong>
NIF: 509 315 151
Zona Industrial da Galharda, Lote 2
4560-173 Irivo \u2014 Penafiel
Portugal
E-mail: suggar.brand@gmail.com<\/a><\/p>\n

2. Conta profissional<\/h2>\n

A consulta do cat\u00e1logo online \u00e9 p\u00fablica. A visualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, realiza\u00e7\u00e3o de encomendas e download do cat\u00e1logo profissional em PDF est\u00e3o reservados a clientes profissionais registados e aprovados pela Suggar. O pedido de conta est\u00e1 sujeito a valida\u00e7\u00e3o e exige Certid\u00e3o Permanente ou comprovativo de In\u00edcio de Atividade em PDF, JPG ou JPEG.<\/p>\n

3. Pontos de venda e an\u00e1lise territorial<\/h2>\n

As moradas dos estabelecimentos indicadas pelo cliente poder\u00e3o ser utilizadas para an\u00e1lise da distribui\u00e7\u00e3o comercial da marca. Sempre que um novo estabelecimento se encontre num raio de 3 km de um ponto de venda Suggar j\u00e1 existente, o sistema poder\u00e1 assinalar a situa\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise pela administra\u00e7\u00e3o. O alerta n\u00e3o determina automaticamente aprova\u00e7\u00e3o ou recusa.<\/p>\n

4. Pre\u00e7os<\/h2>\n

Os pre\u00e7os s\u00e3o disponibilizados exclusivamente a clientes profissionais autenticados e aprovados e, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, s\u00e3o apresentados sem IVA, sendo acrescido o imposto \u00e0 taxa legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n

5. Valor m\u00ednimo de encomenda<\/h2>\n

O valor m\u00ednimo para aceita\u00e7\u00e3o de uma encomenda \u00e9 de 500 \u20ac + IVA<\/strong>. Encomendas de valor inferior n\u00e3o poder\u00e3o ser conclu\u00eddas.<\/p>\n

6. Encomendas<\/h2>\n

A coloca\u00e7\u00e3o de produtos no carrinho n\u00e3o constitui reserva. A submiss\u00e3o de uma encomenda representa uma proposta comercial do cliente e fica sujeita \u00e0 respetiva valida\u00e7\u00e3o e processamento pela Suggar.<\/p>\n

7. Sinal de 20%<\/h2>\n

Est\u00e1 previsto o pagamento de um sinal correspondente a 20% do valor da encomenda. Esta indica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter informativo e n\u00e3o bloqueia tecnicamente a submiss\u00e3o da encomenda. O comprovativo dever\u00e1 ser enviado para suggar.brand@gmail.com<\/a>.<\/p>\n

8. Pagamentos<\/h2>\n

Os meios disponibilizados poder\u00e3o incluir Refer\u00eancia Multibanco, MB WAY, transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito e outros meios apresentados no checkout.<\/p>\n

9. Portes e entregas<\/h2>\n

Para Portugal Continental e Espanha os portes s\u00e3o gratuitos, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es comerciais aplic\u00e1veis. Para ilhas e restantes pa\u00edses, os custos de transporte ficam sujeitos a or\u00e7amento. Os prazos de entrega comunicados s\u00e3o estimativos.<\/p>\n

10. Disponibilidade<\/h2>\n

A plataforma n\u00e3o constitui um sistema de garantia de stock em tempo real. A apresenta\u00e7\u00e3o de um produto no cat\u00e1logo n\u00e3o representa garantia absoluta de disponibilidade no momento de prepara\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n

11. Trocas, devolu\u00e7\u00f5es e livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A plataforma destina-se exclusivamente a rela\u00e7\u00f5es B2B. Consequentemente, n\u00e3o s\u00e3o apresentadas como aplic\u00e1veis \u00e0s encomendas profissionais as condi\u00e7\u00f5es de livre resolu\u00e7\u00e3o destinadas especificamente aos consumidores. Eventuais diverg\u00eancias, defeitos ou erros de fornecimento ser\u00e3o analisados no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o comercial e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

12. Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O cliente dever\u00e1 verificar a mercadoria recebida e comunicar com a maior brevidade poss\u00edvel qualquer desconformidade, dano de transporte, erro de refer\u00eancia ou quantidade. As reclama\u00e7\u00f5es devem identificar a encomenda e incluir elementos suficientes para an\u00e1lise.<\/p>\n

13. Propriedade intelectual<\/h2>\n

Fotografias, imagens, textos, cat\u00e1logos, log\u00f3tipos, design e restantes conte\u00fados associados \u00e0 Suggar encontram-se protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. O acesso profissional n\u00e3o transfere quaisquer direitos sobre esses conte\u00fados.<\/p>\n

14. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n

Os dados pessoais s\u00e3o tratados nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade. Os documentos de valida\u00e7\u00e3o profissional t\u00eam acesso restrito \u00e0s pessoas que deles necessitem para gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

15. Responsabilidade<\/h2>\n

A Suggar procurar\u00e1 manter a plataforma atualizada e dispon\u00edvel, n\u00e3o podendo garantir a inexist\u00eancia absoluta de erros, interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou indisponibilidades t\u00e9cnicas. Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o pretende excluir responsabilidades que n\u00e3o possam ser legalmente exclu\u00eddas.<\/p>\n

16. Altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Os presentes Termos poder\u00e3o ser atualizados para refletir altera\u00e7\u00f5es comerciais, t\u00e9cnicas ou legais. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel a cada encomenda ser\u00e1, em princ\u00edpio, a vigente no momento da respetiva realiza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de condi\u00e7\u00f5es especificamente acordadas.<\/p>\n

17. Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/h2>\n

Os presentes Termos e as rela\u00e7\u00f5es comerciais estabelecidas atrav\u00e9s da plataforma Suggar s\u00e3o regidos pela lei portuguesa. As partes procurar\u00e3o resolver de boa-f\u00e9 qualquer diverg\u00eancia. Sem preju\u00edzo das normas legais imperativas aplic\u00e1veis, para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios \u00e9 convencionado o foro do tribunal judicial territorialmente competente em Penafiel<\/strong>, com ren\u00fancia a qualquer outro quando tal conven\u00e7\u00e3o seja legalmente admiss\u00edvel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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